Serão ofertadas pelo Programa de Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação um total de 12 (doze) vagas distribuídas conforme segue:

07 (sete) vagas serão destinadas para a modalidade de vagas de demanda aberta de ampla concorrência;
02 (duas) vagas serão destinadas à modalidade de vagas PPIQ, que visa o atendimento de pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas (PPIQ) segundo os termos da Resolução nº 005/2023-CONSEPE/CONSAD, de 14 de março de 2023, da Resolução nº 008/2022 de 21 de junho de 2022 e conforme previsto na Lei 14.723 de 13 de novembro de 2023;
02 (vagas) serão destinadas à modalidade de vaga para pessoas com deficiência nos termos da lei (PcD), segundo os termos da lei e segundo o que prevê o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, artigos 3º e 4º, com redações dadas, respectivamente, pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 e pela Lei nº 13.146/2015, ao disposto na Lei nº 12.764/2012, na Lei nº 14.126/2021 (com as considerações dispostas no decreto complementar nº 10.654/2021) e nos termos da Resolução nº 205/2017 – CONSEPE e Resolução nº 008/2022 – CONSEPE;
Adicionalmente, 01 (uma) vaga complementar será destinada para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN em atendimento ao Programa de Qualificação Institucional da UFRN- PQI.

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