Será ofertado um total de 20 (vinte) vagas para o curso de Mestrado, distribuídas nas Áreas de Concentração do Programa. As vagas serão distribuídas conforme indicado abaixo:
Deste total, 14 (quatorze) vagas serão destinadas para a demanda aberta de ampla concorrência;
2 (duas) vagas serão destinadas ao atendimento de pessoas pretas, pardas ou indígenas (PPIQ), segundo os termos da Resolução nº 005/2023-CONSEPE/CONSAD, de 14 de março de 2023, e da Resolução nº 008/2022 de 21 de junho de 2022, conforme previsto na Lei 14.723 de 13 de novembro de 2023;
2 (duas) vagas serão destinadas às pessoas com deficiência (PcD), de acordo com os termos da lei e segundo o que prevê o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, artigos 3º e 4º, com redações dadas, respectivamente, pela Lei nº 13.146/2015, pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, e pela Lei nº 13.146/2015, ao disposto na Lei nº 12.764/2012, na Lei nº 14.126/2021 (com as considerações dispostas no decreto complementar nº 10.654/2021) e nos termos da Resolução nº 205/2017 – CONSEPE e Resolução nº 008/2022 – CONSEPE;
Adicionalmente, 2 (duas) vagas serão destinadas à capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN, em atendimento ao Programa de Qualificação Institucional da UFRN – PQI.

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